terça-feira, 8 de novembro de 2016

Aviação Civil Brasileira – 90 anos.


Daqui a 6 meses, a Varig iria completar 90 anos. Os problemas começaram nos anos 80 e foram uma sequência de fatos que, ao final, impediram a empresa de voar. Plano Cruzado, abertura do mercado de aviação, crise cambial, 11 de setembro e outros fatos agravaram a crise da companhia aérea. Os governos FHC e Lula poderiam ter salvo a empresa, mas o que de fato aconteceu?

OS FATOS
Por competência e por gestão temerária da concorrência, a partir de 1962 a VARIG começou a concentrar as linhas internacionais se tornando a verdadeira empresa de “bandeira nacional” nos moldes de vários países - empresa privada com obrigações de Estado. Essa situação acabou no governo Collor quando um projeto do seu tesoureiro de campanha, PC Farias, visava criar uma rede de sustentação formada por empresas aliadas em torno do presidente incluía, no setor aéreo, uma parceria entre o empresário Wagner Canhedo e a recém privatizada VASP. As denúncias do presidente da Petrobras à época de favorecimento à VASP foram o estopim da queda do grupo do Collor, mas a concorrência desleal deixou fortes sequelas na VARIG que ainda teria de enfrentar outras turbulências.

No final dos anos 90, pela primeira vez, entra no Conselho Gestor  da Varig pessoas sem afinidade com o histórico da empresa e com seus interesses. São elas, Nelson Bastos, conhecido como Sr. Gradiente, representante da Boeing e de outros credores; Walterson Caravajal,  que ambicionava ser o presidente; Yutaka Imagawa, um obscuro contador do escritório de São Paulo; e Manuel Lourenço, braço direito de Imagawa e responsável por subsidiárias fraudulentas da Varig - com esses novos gestores os problemas internos começaram. Esse grupo conseguiu não só se desentender com a principal associação classista da aviação de todo o hemisfério sul, a APVAR, como desviar US$ 160 milhões detectados em auditoria através de três fontes: da empresa agropecuária; da contratação de um software de gestão indevido e da Varig Travel.
Em 2001 a aviação civil mundial enfrentou um furacão de enormes proporções: o 11 de setembro trouxe pânico aos passageiros e o mercado aéreo encolheu pela primeira vez na sua história. A aviação civil americana demitiu 12.000 funcionários. A Boeing, sozinha, demitiu 2.900 pessoas. A IATA estimou perdas, apenas em 2001, de US$ 7 bilhões. Somente as perdas da Varig em 2001 foram estimadas em US$ 500 milhões. 
O COMPLÔ
Apesar do cenário desfavorável, a Varig entra no governo Lula dividida quanto à possibilidade de ser salva. A pessoa responsável pelo tema, o presidente do BNDES, o desenvolvimentista Carlos Lessa, foi categórico: “Eu queria salvar a Varig, e não sua estrutura administrativa. Nós salvávamos e limpávamos a companhia. Tirávamos o grupo de controle e mandávamos os novos administradores averiguarem os crimes contra o patrimônio”. Fora do governo o economista liberal Paulo Rabello de Castro foi textual: "Deixar a Varig quebrar é burrice (...) o discurso do deixa quebrar é o discurso da conveniência.  Propor a quebra não é liberalismo. É entreguismo aos concorrentes nacionais e internacionais”. Se os desenvolvimentistas e os liberais queriam salvar a Varig, onde estava a oposição? 
Carlos Lessa continua: “Não era nada de muito diferente do que o Luciano Coutinho vem fazendo agora no BNDES, associando-se a uma série de empresas. Com a diferença de que, na minha visão, a Varig era estratégica para o país”. Ora, não é tarefa do Carlos Lessa “achar” o que é estratégico. O Código Brasileiro de Aeronáutica prevê que “a concessão aérea somente será dada à pessoa jurídica brasileira que tiver sede no Brasil; pelo menos 80% do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros;  direção confiada exclusivamente a brasileiros; a transferência a estrangeiro de algumas ações depende de aprovação da autoridade aeronáutica”. Com tantas ressalvas, fica explícito que o setor é estratégico.
Nenhuma ajuda foi esboçada e, afundada em dívidas em que pese a empresa ainda ostentar bons indicadores como alta taxa de ocupação e de valor médio da tarifa,  em 2006 a Varig é vendida a um grupo denominado Volo por R$ 30 milhões. Na sequência, à GOL por R$300 milhões. 
Fica claro hoje que a oposição à Varig estava no próprio governo. Lula e José Dirceu haviam feito uma aliança com a TAM para viabilizar campanhas eleitorais, pelo menos, desde os anos 90. Luciano Coutinho, que virou o salvador de empresas no BNDES antes foi contratado pelo Banco Fator para oferecer um arranjo institucional para a Aviação Civil e apresenta-lo à Casa Civil. Ao que tudo indica, esse estudo foi contratado pela TAM. Se se confirmar essa contratação estamos assistindo a  captura explícita do governo por agente de mercado. Esse é um atestado do crime 
Em 2010 uma série de cabogramas entre a embaixada e o governo americano foram revelados no Wikileaks, o site mantido por Assange e considerado por muitos como um projeto que merecia o Nobel da Paz. Acompanhando os credores americanos na Varig, fica clara a constatação que o governo brasileiro não queria salvar a empresa e uma frase define bem a ação do governo: “Less Money more problem”. Essa ação do governo coaduna com os interesses do partido e é lesiva aos interesses nacionais Os cabogramas mostam ainda uma inversão de expectativase até os credores privados aceitaram uma negociação porque os credores públicos não aceitaram?
Se economicamente os grandes interesses por trás da ação do governo estavam sendo atendidos, politicamente havia sérios problemas. A VARIG pertencia aos trabalhadores; era a mais antiga operadora do Brasil, uma verdadeira instituição; era referência em segurança aérea mundial e por várias vezes foi chamada para evitar o caos aéreo; era a verdadeira empresa de bandeira nacional sendo reconhecida mundialmente, atraindo turistas e gerando divisas. Esses valores precisavam ser desconstruídos e isso o PT parece saber fazer. Entra em campo uma equipe multidisciplinar e com uma narrativa inverossímil sobre a antiga empresa aérea Panair e, levianamente, começa a imputar na conta da Varig a quebra da empresa em conluio com os militares. Essa operação contou com apoio de profissionais da cultura financiados pela TV Pública, por jornalistas do PT e por blogueiros que formavam a tropa de choque do partido.
 Na véspera de completar 80 anos, a Varig foi adquirida pela Gol por US$300 milhões. Essa solução ajudou a reduzir a crítica dos especialistas que esperavam uma aquisição pela TAM. Essa saída atendia a concorrência, atendia aos credores (Boeing, GE, AIG que tinha adquirido a ILFC Leasing) e atendia a TAM. Como num pacto, a Gol comprou a Varig, mas foi a TAM que ficou com as linhas internacionais. 
O DESFECHO
A aproximação do partido com empresas para perpetuar-se no poder custou caro ao país e acabou sacrificando a vida das empresas honestas, dos trabalhadores e das gerações futuras. Vários esquemas já foram desvendados como o o mensalão e o petrolão. Outros deverão aparecer, como o esquema do BNDES.
Os atores hoje são conhecidos. José Dirceu, que para viabilizar as campanhas partidárias se aproximou de empresas inescrupulosas, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Antônio Palocci está preso temporariamente desde agosto de 2015 e é condenado na Lava JatoLula, presidente por dois mandatos, saiu da presidência com alto índice de popularidade e hoje é suspeito de ser beneficiado final de esquemas de corrupção. Dilma, eleita presidente por duas vezes e impedida de terminar o mandato por manipular dados do orçamento, também é suspeita de ter se beneficiado de negócios fraudulentos. 
A aviação civil brasileira hoje é segura, mas com a saída da Varig do mercado ocorreu um caos na aviação civil brasileira com os piores acidentes aéreos da nossa história levando a nossa aviação a ser considerada uma das piores do mundo. Perdemos mercado e divisas para a aviação internacional, perdemos turistas e bilhões de recursos com a falta de atração do nosso mercado, perdemos dinamismo da economia com o duopólio por escala das duas grandes empresas. 
Para passar o setor da aviação civil brasileira a limpo é necessário investigar um pouco mais alguns políticos; executivos da aviação civil, inclusive de confiança da Varig, que mudaram para empresas concorrentes; das estatais que não aceitaram negociar com a Varig, como BR DistribuidoraInfraero e BNDES. Sempre importante lembrar que se esse complô for comprovado e caraterizado como crime ele não prescreverá, pois transporte é um setor estratégico. 





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